Educação: A sala de aula e a Lei Antirracista

A sala de aula e a importância de uma educação antirracista.

Lei 10.639/03: um marco para a educação antirracista no Brasil.

Promulgada em 9 de janeiro de 2003, a Lei nº 10.639 instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. Essa diretriz representa um avanço importante ao reconhecer a centralidade da população negra na formação social, cultural, política e econômica do país e ao afirmar a educação como um instrumento fundamental para o enfrentamento do racismo estrutural.

Desde sua promulgação, é possível identificar avanços no debate público e na formulação de políticas educacionais voltadas à promoção da equidade racial. Entre essas iniciativas, destaca-se a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), que busca fortalecer ações institucionais voltadas à consolidação de práticas pedagógicas comprometidas com uma educação antirracista nas redes de ensino. Ainda assim, passadas mais de duas décadas, esses avanços não se traduzem plenamente em sua efetivação no cotidiano das escolas.

Dados do Diagnóstico Equidade, divulgado em 2025 pelo Ministério da Educação, indicam que apenas 42,6% das secretarias municipais de educação possuem normativas próprias voltadas à implementação do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Esse cenário evidencia a persistente distância entre a formulação das políticas públicas e sua aplicação concreta nas redes de ensino. O levantamento também aponta que o Índice Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) permanece abaixo de 50 pontos, em uma escala de 0 a 100, revelando que a implementação dessas diretrizes ocorre de forma parcial e desigual no país.

Esses dados contribuem para a compreensão de desafios ainda presentes, como o limitado conhecimento sobre o tema por parte de profissionais da educação, a insuficiência de processos formativos contínuos e as dificuldades de integração desses conteúdos aos projetos pedagógicos das instituições escolares. É nesse contexto que se destacam as experiências históricas construídas pelo movimento negro, que antecedem a institucionalização dessas políticas educacionais.

Mais do que um curso pré-vestibular, o Instituto Cultural Steve Biko se constitui, ao longo de sua trajetória, como um quilombo educacional, caracterizado pela produção coletiva de saberes, pelo fortalecimento identitário e pelo enfrentamento das desigualdades raciais. Fundado 11 anos antes da promulgação da Lei nº 10.639, o Instituto já desenvolvia uma prática pedagógica orientada pela justiça social e pela equidade racial, colocando no centro do processo educativo a história, a cultura, a ancestralidade e as experiências da população negra. Ao articular formação acadêmica, consciência política, cidadania e valorização das identidades negras, a Biko construiu, na prática, aquilo que viria a ser reconhecido como um direito educacional: uma formação comprometida com a superação do apagamento histórico, o enfrentamento do racismo estrutural e a afirmação do protagonismo negro como elemento constitutivo da sociedade brasileira.

O trabalho desenvolvido pela instituição dialoga diretamente com essas diretrizes, não apenas por atendê-las, mas por antecedê-las, demonstrando que a educação antirracista emerge das lutas históricas do movimento negro e das experiências coletivas que, há décadas, reivindicam outro projeto de sociedade. Dessa forma, essa conquista não surge de maneira isolada, mas se inscreve em um percurso já construído por iniciativas como a Biko, que compreendem a educação como ferramenta de emancipação, pertencimento e transformação social.

Ao demarcar essa data, o Instituto reafirma seu compromisso histórico com uma educação que reconhece, valoriza e fortalece a população negra, compreendendo o conhecimento como instrumento de transformação social e de ampliação de horizontes para as novas gerações.

@InstitutoCulturalSteveBiko

Instituto Cultural Steve Biko

INSTITUTO  CULTURAL 

STEVE BIKO

O INSTITUTO CULTURAL STEVE BIKO (ICSB), recebe o nome do líder sul-africano, Steve Biko, grande referência da luta contra o Apartheid na África do Sul. Fundado em 31 de julho de 1992, o ICSB é fruto da ação inovadora de jovens militantes negros e negras que criaram o primeiro curso, no Brasil, destinado a formação política e preparação sistemática de estudantes negros e negras para o acesso às universidades, sendo considerado o primeiro Quilombo Educacional do Brasil.

Ao longo desses 32 anos, o ICSB vem desenvolvendo diversas atividades no campo político e educacional que já resultaram em políticas públicas para o combate às desigualdades raciais, obtendo por isso o reconhecimento das principais Instituições e movimentos sociais em nosso País, valendo destacar dentre outras homenagens a Premiação Nacional de Direitos Humanos, no ano de 1999, concedida pelo Ministério da Justiça e o XXIII Prêmio Nacional Jovem Cientista em referência ao nosso programa de fomento à ciência, tecnologia e inovação para jovens negros e negras o qual foi objeto do artigo vencedor conquistado pela nossa estudante egressa Sheila Regina.

MISSÃO, VISÃO e VALORES.

Promover a ascensão político-social da população negra por meio da educação e valorização da sua ancestralidade.

Até 2026, conceber a Faculdade Steve Biko, uma instituição de ensino superior referência no desenvolvimento de iniciativas que valorizam a diversidade étnico-racial, contemplando os saberes e fazeres da cosmovisão da produção do conhecimento.

Baseiam-se no princípio filosófico Ubuntu que prioriza as conexões humanas, a coletividade, o comprometimento, o respeito, a generosidade, a solidariedade e a empatia.

PROGRAMA INVESTIDOR/A SOCIAL.

Tudo começou em 1992, quando jovens negros ativistas da luta contra o racismo entenderam que a ausência de afrodescendentes na Universidade era uma realidade que poderia e deveria mudar. Um espaço de poder que precisava, à época e ainda hoje, ser ocupado por mentes negrxs que pudessem se impor de forma crítica frente ao conhecimento hegemônico da Academia.

Os recursos eram da iniciativa de cada um; era porque acreditavam na proposta, no resultado que poderia vir do empenho, da confiança e da união em prol do objetivo: levar mais negrxs à Universidade. Assim nasceu o primeiro Pré-vestibular voltado para estudantes afrodescendentes do Brasil, projeto que originou o Instituto Steve Biko e que já beneficiou mais de 1500 estudantes. Daí também vieram os primeiros sócio-contribuintes da Biko, hoje Investidores Sociais.

Além de promover o acesso à Educação, a Biko – com suas ações – vem transformando a política-social e racial na Bahia e no Brasil. Hoje, o Programa Investidor Social busca novos membros, tendo em vista não somente os projetos atuais, como os planos futuros da Biko: a construção da nova sede, no Campo Grande, em Salvador, e a implantação da Faculdade Steve Biko – meta cada vez mais próxima.

"O/A investidor/a social é um/a apoiador/a que possibilita a continuidade dos nossos projetos. É um/a investidora/a na educação da comunidade negra, sem cujo apoio o Instituto talvez não chegasse aos 25 anos. É para além de um valor em dinheiro, é uma contribuição militante em prol da igualdade racial, pois fazer uma doação para o Instituto é fazer parte de uma revolução”, diz a diretora executiva da Biko, Jucy Silva.

INVISTA NA BIKO!

O Investidor/a Social é um indivíduo ou empresa que queira contribuir com doações em qualquer valor de forma contínua, mensalmente. Os recursos doados são destinados - integralmente - ao desenvolvimento dos projetos sócio-educacionais da Biko.

A contribuição pode ser realizada através de cobrança direta, depósito/transferência via Banco do Brasil. Na prestação de contas, o Instituto envia recibos semestralmente, nos meses de janeiro e julho, ou de acordo com a demanda do(a) investidor(a).

Após um ano de contribuição, o Investidor Social já estará apto a ser Sócio Contribuinte da Biko, o que o possibilitará integrar Assembleias e Reuniões de Diretoria, podendo, inclusive, prestar serviços ao Instituto, dentre outros benefícios.

“Apoio e acredito no trabalho desenvolvido pela Biko no campo da Educação pra jovens negrxs. Tenho histórico de militância acadêmica, pessoal e essa é mais uma forma de contribuir com essa área. Acho importante apoiarmos, coletivamente, a Educação que valorize nossa população negra, nossa história e inserção na sociedade. É na Educação que desconstruímos o racismo e nos empoderamos, pois um povo sem história é um povo sem raiz. A Biko faz isso, pois acompanho seu trabalho e sei como seu projeto rompe com esse racismo que nos foi introjetado. Um racismo que, muitas vezes, limita nosso entendimento de que todos os espaços são nossos", - Maria Inês Barbosa, consultora nacional da Organização Panamericana de Saúde/OMS e Investidora Social da Biko.

Onde serão aplicados os recursos financeiros de meu investimento/doação?

Os recursos financeiros vão integralmente para o desenvolvimento dos projetos sociais, que atualmente atende aroximadamente 200 jovens, além de proporcionar políticas de ações afirmativas em nível nacional.

Quer se unir a nós neste investimento? 

Acesse o link DOE ONLINE e faça a sua doação.

Para dúvidas, entre em contato através dos canais: 

adm@stevebiko.org.br 

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@INSTITUTO_CULTURAL_STEVE_BIKO

LiTeRaTuRa: Carla Akotirene

Carla Akotirene

- Livro: Interseccionalidade -

A intenção da coleção Feminismos Plurais é trazer para o grande público questões importantes referentes aos mais diversos feminismos de forma didática e acessível. Neste volume, a autora Carla Akotirene discute o conceito de interseccionalidade como forma de abarcar as interseções a que está submetida uma pessoa, em especial a mulher negra. O termo define um posicionamento do feminismo negro frente às opressões da nossa sociedade cisheteropatriarcal branca, desfazendo a ideia de um feminismo global e hegemônico como diretriz única para definir as pautas de luta e resistência. (edição revista em parceria com a Pólen Livros).

Editora: Jandaíra

Data da publicação: 10 julho 2019

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Sobre a autora:

Carla Akotirene, bacharela em serviço social, mestra e doutoranda em estudos sobre mulheres, gênero e feminismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre o livro O que é Interseccionalidade? Carla foi a primeira pessoa da sua família a chegar à universidade graças a conquistas que, nem bem se concretizaram amplamente, se encontram ameaçadas. O livro pode nos ajudar a assimilar a dimensão dessas conquistas e ameaças. É também uma das mulheres negras que “rompeu com a passividade das leituras e buscou o movimento da escrita”. Compartilhei esta frase da colunista do Nexo Giovana Xavier, quando ela se referiu a Conceição Evaristo, nossa eleita para a Academia Brasileira de Letras. Carla Akotirene é uma das pessoas que produzem conhecimentos que precisam ser compartilhados, compreendidos e assimilados para que o mundo fique melhor.

O que é Interseccionalidade?

Interseccionalidade é uma ferramenta metodológica disputada na encruzilhada acadêmica. Trata-se de oferenda analítica preparada pelas feministas negras. Conceitualmente ela foi cunhada pela jurista estadunidense, a professora da teoria crítica de raça Kimberlé Crenshaw, no âmbito das leis antidiscriminação. Sensibilidade analítica, a interseccionalidade completa no próximo semestre 30 anos, quando a sua proponente teorizou a sugestão histórica pensada pelo movimento de mulheres negras. É uma ferramenta teórica e metodológica usada para pensar a inseparabilidade estrutural do racismo, capitalismo e cisheteropatriarcado, e as articulações decorrentes daí, que imbricadas repetidas vezes colocam as mulheres negras mais expostas e vulneráveis aos trânsitos destas estruturas. Infelizmente agora sofre os perigos do esvaziamento, pois caiu no gosto acadêmico das branquitudes. Fala-se muito de feminismo interseccional sem trabalhar o paradigma afrocêntrico, de forma desconexa da origem, fundamento e propostas epistemológicas das feministas negras.

Akotirene: No mestrado eu estudei interseccionalidade no Conjunto Penal Feminino de Salvador. Lá, comprovei que a prisão é um microcosmo de violências amplas, subscrita de conflito entre Lei de Execução Penal de 1984 e Lei Maria da Penha de 2006. Há excesso de mulheres negras encarceradas que não conseguiram negociar com a policia a impunidade quando se opuseram às violências de gênero praticadas contra elas. Há outra parcela presa porque seus maridos as obrigaram a levar drogas ou celulares na vagina para que eles preservassem masculinidades hegemônicas no tocante à sexualidade ou fossem os administradores das galerias e circulação dos bens e serviços. A violência de gênero é sempre o pano de fundo, principalmente quando estamos falando de homicidas de agressores. Defender a prisão não dá conta de perceber toda a variedade de intersecção de classe, raça e território.

Akotirene: Os religiosos do candomblé, no papel de assistência religiosa às internas, diferente dos de outras religiões, são tratados como perigosos, elegíveis às revistas vexatórias do tipo que inspeciona o ânus em busca de entorpecentes, enquanto neopentecostais e católicos incorrem na reprodução do racismo religioso. Nas penitenciárias, como a semântica penitência sugere, as lésbicas e trans hegemônicas estupram as mulheres ladys, sem que estas últimas possam dar queixa usando o recuso da Lei Maria da Penha. Afinal, agressores/agressoras já estão privados de liberdade. Mulheres negras não recebem quaisquer benefício de remissão da pena e indulto sem antes passarem pela seletividade racial nas funções de trabalho. As brancas destinadas ao administrativo, enquanto as negras são mantidas nos trabalhos pesados.

Akotirene: No doutorado estou propondo um estudo comparativo entre as lógicas de racismo e sexismos institucionais nas prisões masculinas e prisões femininas, mais uma vez à luz da interseccionalidade, para compreender os fracassos da lei, das retóricas de militâncias feminista, antirracista e execução penal. A argumentação toda é para comprovar o engodo da ressocialização e dizer que formação técnica de políticas de promoção da igualdade e contra o racismo institucional não serve para a
prisão, haja visto que sem racismo não existiria prisão.

Akotirene: A ideia de racismo institucional concebe que uma instituição não dispõe de atendimento adequado para pessoas negras, então a instituição prisional teria que mudar conjunturalmente pra atender bem os/as usuários/as. O que eu estou afirmando é que o discurso de formação de servidores/as no sentido de prevenir e combater o racismo institucional é engodo, já que a prisão serve para legitimar o Estado Penal, regulador das discriminações raciais. Logo, nenhum/a usuário/a quer uma prisão sem racismo. A prisão é o próprio racismo. Como já nos disse Hamilton e Carmichael: é prática antinegros, e segundo as pesquisadoras Angela Davis, Juliana Borges e Ana Flauzina, o sistema penal precisa da seletividade racial e etiquetamento para poder funcionar bem. É por isto, por exemplo, que o negro desempregado é capturado para trabalhar nas prisões, numa lógica do capital da punição.

Akotirene: Do meu espaço de atuação, vejo que precisamos conseguir engajar processos ativistas para dentro da academia, criar estratégias de disputa de conhecimento fora da matriz Europa Ocidental e Estados Unidos, bem como evitar legitimidades de academistas negras fora do lugar epistêmico para dentro dos movimentos sociais. Digo isso a partir de uma perspectiva descolonial. A Universidade precisa do racismo para investir na continuidade do colonialismo. Vejo pesquisadoras negras autorizadas/legitimadas pelo argumento da visibilidade negra na produção teórica, contudo elas seguem presas às correntes ocidentais. Somos nós, militantes descolonias, que devemos ir pra academia e não os/as acadêmicos/as {mesmo negros/as} usarem a interseccionalidade para respaldo ativista epistemicamente situado do lado Norte Global.

Akotirene: No meu livro demonstro como a interseccionalidade, enquanto ferramenta teórica e metodológica, permite-nos enxergar na colisão das estruturas do racismo, do capitalismo e do cisheteropatriarcado, a interação simultânea das avenidas identitárias. Além do fato de feminismos brancos fracassarem na tentativa de socorrer as vítimas negras, tendo em vista a forma como empregam o racismo nas suas análises e propostas. Igualmente, o movimento negro falhar pelo seu caráter machista, quando apresenta ferramentas metodológicas pensadas para socorrer exclusivamente o homem negro.

@PortalGeledés

Instituto da Mulher Negra

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FIFA x Revolução Haitiana

Revolução Haitiana e a Copa do Mundo

Toussaint Louverture, líder da revolução haitiana.

O ‘Fantasma de Vertières’: 

Como Haiti ainda assombra a FIFA e a Casa-Grande Global.

Enquanto seleções europeias desfilam símbolos de impérios que subjugaram continentes inteiros, a simples lembrança de uma vitória negra contra o colonialismo é tratada como uma afronta intolerável.

Há uma canalhice brutal na forma como o esporte moderno lida com a História. Enquanto seleções europeias desfilam símbolos de impérios que subjugaram continentes inteiros, a simples lembrança de uma vitória negra contra o colonialismo é tratada como uma afronta intolerável. O recente episódio envolvendo a seleção de futebol do Haiti e a FIFA – a todo-poderosa e famigerada entidade máxima do futebol mundial – não é apenas uma questão de “regras de vestuário”. É, sobretudo, um sintoma de um medo ancestral que ainda reverbera nas estruturas de poder globais.

Às vésperas da Copa do Mundo de 2026, a seleção haitiana apresentou um uniforme azul, desenhado pela fornecedora colombiana Saeta. No canto inferior direito da camisa, uma ilustração sutil, quase poética, retratava a “Batalha de Vertières”. A FIFA, com sua burocracia asséptica, não tardou a vetar a peça, argumentando que a imagem continha “mensagens políticas”. Meses antes, o Comitê Olímpico Internacional (COI) já havia obrigado o país a apagar a figura do revolucionário – e jacobino negro – Toussaint Louverture dos trajes de seus atletas nos Jogos de Inverno de Milão. O padrão é inegável: a memória da independência haitiana incomoda.

Na foto: Toussaint Louverture, líder dos insurgentes de Saint-Domingue (Haiti). Gravura colorida anônima, século XIX. Fonte: Paris, Biblioteca Nacional da França.

Para entender a profundidade desse incômodo, é preciso voltar a 1803, nas planícies de Vertières, no Haiti revolucionário. Ali, um exército composto por ex-escravizados liderado por Jean-Jacques Dessalines, impôs uma derrota humilhante às tropas expedicionárias de Napoleão Bonaparte. A França, então a maior potência militar do planeta, viu-se ajoelhada diante daqueles que considerava mercadoria. Em 1º de janeiro de 1804, o Haiti declarou sua independência, tornando-se a primeira república negra do mundo e a única nação na história a abolir a escravidão através de uma revolução bem-sucedida, para o terror da supremacia branca mundial.

A vitória haitiana foi um evento de proporções épicas que abalaram as fundações do mundo atlântico. Para as elites brancas e escravocratas das Américas – do sul dos Estados Unidos ao Império escravocrata do Brasil -, o Haiti tornou-se o pesadelo encarnado. A possibilidade de que os escravizados tomassem as rédeas de seu próprio destino, depondo e aniquilando seus senhores brancos, gerou um pânico sistêmico. O chamado “haitianismo” passou a ser o fantasma que rondava a casa-grande, um espectro que precisava ser contido a qualquer custo.

Essa contenção se deu pelas armas, por diversas invasões, ocupações (inclusive dos EUA) e pelo isolamento econômico, diplomático e, sobretudo, narrativo. O Haiti foi forçado a pagar uma indenização extorsiva à França por “perdas de propriedade” (leia-se: o valor dos próprios seres humanos que se libertaram), uma dívida que estrangulou o país por mais de um século. Mais do que isso, a história da Revolução Haitiana foi sistematicamente silenciada e deturpada no imaginário ocidental. O heroísmo de Toussaint Louverture e a genialidade tática de Dessalines foram substituídos por caricaturas de barbárie e caos.

É nesse sentido que a censura da FIFA ganha seus contornos mais sombrios. A entidade, sediada na Suíça e historicamente comandada por homens brancos europeus, opera sob uma lógica neocolonial disfarçada de neutralidade. Quando a FIFA proíbe a lembrança de Vertières, ela não está protegendo o esporte da política, ela está exercendo a política do apagamento. Está dizendo, nas linhas e entrelinhas, que a memória da libertação negra é “controversa” demais para o espetáculo globalizado que ela lidera.

A “neutralidade” exigida por instituições como a FIFA e o COI é, na verdade, a manutenção do status quo. É uma neutralidade que permite que nações colonizadoras exibam seus brasões imperiais, mas que proíbe os colonizados de celebrarem o dia em que quebraram suas correntes. Como bem aponta a historiografia contemporânea, o neocolonialismo não precisa de exércitos de ocupação quando pode controlar as narrativas, as regras do jogo e, literalmente, o que se pode vestir em campo.

O veto ao uniforme haitiano é a prova cabal de que a Revolução de 1804 ainda não terminou. O Haiti continua sendo punido por sua ousadia fundacional. A cada vez que um atleta haitiano é impedido de ostentar a imagem de seus heróis, o Ocidente revela que o medo de Vertières ainda pulsa sob a falácia de seu verniz civilizatório. Napoleão pode ter sido derrotado há mais de dois séculos, mas seus herdeiros institucionais continuam patrulhando as fronteiras do aceitável.

Ao tentar apagar a Batalha de Vertières da camisa da seleção, a FIFA conseguiu exatamente o oposto: jogou luz sobre um episódio que o mundo ocidental passou duzentos anos tentando esquecer e massacrar. A camisa censurada tende a se tornar um símbolo ainda mais poderoso de resistência e gerando um debate global sobre racismo estrutural e memória. Assim esperamos…

O fantasma de Vertières não pode ser contido por regras de federações esportivas e por aquilo que Eduardo Galeano chamou de a “maldição branca.” Ele corre pelos campos, dribla a burocracia de Zurique e nos lembra, com a força de um grito de gol, que a liberdade conquistada a ferro, fogo e sangue jamais aceitará ser reduzida à censura de um uniforme.

Lindener Pareto Jr.
Professor, Historiador, Comunicador. Mestre e Doutor pela USP. Curador e Supervisor Acadêmico no Instituto Conhecimento Liberta (ICL). Apresentador do “Provocação Histórica", programa semanal de divulgação de História, Cultura e Arte nos canais do ICL. Autor de "Crônico e Anacrônico: escritos de um operário do tempo", pela editora Autonomia Literária (2025).

@PlataformaICL
Matéria: 15/06/2026

Blodwyn Pig

Blodwyn Pig

' Jazz-Rock e muito experimentalismo '

Blodwyn Pig foi uma banda britânica de blues rock formada em 1968 pelo guitarrista, vocalista e compositor Mick Abrahams, após sua saída do Jethro Tull devido a divergências criativas com o vocalista Ian Anderson. A formação original da banda contava com Abrahams na guitarra e vocais, Jack Lancaster no saxofone, flauta e violino, Andy Pyle no baixo e Ron Berg na bateria, com contribuições ocasionais de Graham Waller ao piano em faixas do segundo álbum.

Blodwyn Pig misturou blues rock com influências de jazz, inspirando-se no interesse de Abrahams em explorar estruturas musicais mais livres além do estilo progressivo emergente de Jethro Tull. Seu álbum de estreia, Ahead Rings Out, lançado em julho de 1969 pela Island Records, alcançou sucesso comercial, chegando ao número 9 na parada de álbuns do Reino Unido e apresentando singles como "Dear Jill" e "See My Way". 

O álbum seguinte, Getting to This, foi lançado em abril de 1970 pela Chrysalis Records, também alcançando o número 8 na parada de álbuns do Reino Unido e mudando para um som de rock blues mais direto em meio a mudanças na formação, incluindo breves passagens do guitarrista Peter Banks (ex-Yes) e Larry Wallis. O grupo se apresentou em eventos notáveis ​​como o Festival da Ilha de Wight de 1969 e fez turnê com artistas como Led Zeppelin e Soft Machine antes de Abrahams sair em 1970, levando à evolução da banda para Lancaster's Bombers e eventual dissolução em 1971.

O Blodwyn Pig se reformou brevemente em 1974 com Abrahams, Lancaster, Pyle e o ex-baterista do Jethro Tull, Clive Bunker, embora essa formação tenha sido de curta duração e não tenha produzido nenhum material de estúdio novo na época. Outros reencontros ocorreram no final da década de 1980 e na década de 1990 sob a liderança de Abrahams, resultando em gravações ao vivo e compilações como Pigthology de 2006, enquanto uma apresentação única marcou o 65º aniversário de Abrahams em 2008. 

O legado da banda perdura através de suas contribuições para a cena do blues rock do Reino Unido do final dos anos 1960, com influências evidentes em sua fusão de trabalho de guitarra áspero, elementos de jazz improvisacional e energia bruta em faixas como "The Modern Alchemist" e "Summer Days".